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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:30
OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular
Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 12:15
Barbosa mantém decisão que suspendeu a venda de 212 planos de saúde
Segundo o ministro, pelo menos 79% dos consumidores tiveram problema com as operadoras de plano nos últimos dois anos
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:15
Especialista discorda do MP e defende polícia nos estádios
Advogado rechaça suposta confusão entre "público e privado" e aponta ressarcimento do Estado como possível solução para o caso
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 16:15
Senado aprova lei que limita peso de mochila utilizada por estudantes
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais define percentual de peso para material escolar, mas não diz como fiscalizar
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 19:30
Brasileiros aprovam protestos, mas 93% rejeitam "black blocs", diz pesquisa
A onda de protestos realizada pelo país tem o apoio de 81,7% da população, segundo pesquisa de opinião em parceria com o instituto MDA
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:15
Improbidade: herdeiros de réu podem ressarcir erário
Sucessor daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente está sujeito às cominações desta lei até o limite do valor da herança
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:45
Cliente que comprou bolo estragado em supermercado será indenizada
Valor da indenização deve ser fixado em valor razoável, procurando compensar o lesado e desestimular o lesante
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 17:15
Consumidora é indenizada em R$ 3,8 mil por corte de energia
Empresa suspendeu o fornecimento de energia elétrica da residência da autora face cobrança indevida
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 14:00
Homem embriagado é condenado por causar acidente
Além do BO ter demonstrado que estava com um nível de teor alcoólico elevado, trafegava em uma rua preferencial, e cabia a ele tomar as cautelas exigidas pelas normas de trânsito
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 13:15
OAB presente a sanção da Lei que aumenta verbas para Saúde e Educação
Pela lei, 75% dos royalties do petróleo serão destinados para a educação e 25% para a saúde
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:20
Casal será indenizado após morte de recém-nascido
Ação indenizatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Junho de 2013 - 12:50
Direito das locações.
Exploração de seu comércio, no mesmo ramo, pelo prazo mínimo e ininterrupto de três anos.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 17:45
Município é condenado por demora em atendimento na saúde
Tratamento deveria ser realizado no prazo máximo de um ano, sendo que a demora na realização do exame causou-lhe danos nos nervos
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:45
MP-RS interroga um dos principais suspeitos de adulterar leite
Formalização das denúncias criminais deve ser entregue à Justiça até quinta-feira (16), mas ainda não há definição do número de participantes no esquema
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:45
Posse na fazenda Santa Helena e exumação do cadáver de jovem indígena são suspensos
Área disputada está passando por processo de demarcação
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:45
Decisão que determinava ao TST emitir certidão negativa à Viplan é suspensa
Com mandado, a empresa objetivava a obtenção das certidões para preencher requisitos em licitações
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 16:15
Tribunal condena empresa a indenizar trabalhador em R$ 30 mil
Ficou comprovado a culpa do empregador por agravamento de enfermidade e incapacidade temporária para o trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 13:50
Começa julgamento de mais três acusados da morte da juíza Patrícia Acioli
Mais sete policiais acusados aguardam decisão do STJ para o julgamento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 14:45
PM terá direito a novo modelo de remuneração
Relator levou em conta a possibilidade de lesão irreparável, uma vez que pode resultar em flagrante prejuízo ao autor que não recebeu conforme a lei
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:10
MPE obtém na Justiça Eleitoral cassação do vereador mais votado de Paracambi
Apesar de ser Presidente da Câmara de Vereadores e Parlamentar mais votado de Paracambi, o acusado teve seu diploma cassado e foi declarado inelegível por oito anos
